PDF Anotações Sobre Direito Penal, Tributário, Previdenciário e Financeiro

Anotações Sobre Direito Penal, Tributário, Previdenciário e Financeiro

ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, PREVIDENCIÁRIO E

Anotações sobre Direito Penal Tributário, Previdenciário e Financeiro9 4 In Código Penal entado, ed. Renovar, 4ª edição, pp. 57 58 nal das pessoas jurídicas, pois a própria CR 88, em seu art. 5o, XLV, proclama que nenhuma pena passará da pessoa do condenado. Todavia, embora a pessoa ju

Geoge Tavares Anotações sobre Direito Penal Tributário

Geoge Tavares Anotações sobre Direito Penal Tributário, Previdenciário e Financeiro (2002)

Anotações Sobre Direito Penal, Tributário, Previdenciário

Abordando temas de fronteira no Direito Penal Econômico (responsabilidade penal nos crimes societários, apropriação indébita de contribuições previdenciárias, crimes contra a ordem tributária, etc.) com forte doutrina e a jurisprudência mais recente. Contribui também com visão crítica aos excessos que o Estado vem cometendo para compelir os cidadãos ao pagamento de tributos.

DIREITO PENAL – Renata Valera

O Conflito tributário entre o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Tributário Nacional na definição do responsável pelo pagamento dos tributos na alienação de veículo usado; Curso: Direito do consumidor na área da saúde; Conceitos básicos sobre a Lei do Inquilinato (ou Lei de Locações) e a ação de despejo (Lei n° 8.245 91)

Direito Tributário – 4º ano – Renata Valera

Direito Tributário Profª Valéria Cristina Pereira Furlan 2011 "Só há duas coisas certas nesta vida: a morte e os impostos." (Mark Twain) CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1º BIMESTRE CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2º BIMESTRE Estas anotações não foram revisadas nem fidedignas às palavras da professora responsável pela disciplina, podendo haver enganos, erros, etc, como…