PDF: Inovações Legislativas. 2018

Inovações Legislativas. 2018

ESINF Estudo Sistematizado de Informativos

O ESINF tem como objetivo auxiliar os profissionais da área jurídica e os candidatos a concursos públicos em geral na leitura e no estudo periódico dos informativos de jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TSE, TST etc).

2 LICITAÇÃO E CONTRATO REGIME DE CENTRALIZAÇÃO DE

boletim informativo inovaÇÕes legislativas nº 12 18 pÁgina 3 sessões dedistrito federal 7 e 9 de fevereiro de 2017 1. gestÃo patrimonial. uso e ocupaÇÃo do solo. cÓdigo de edificaÇÕes do distrito federal – coe df. decreto nº 39.272, de 02 de agosto de 2018

Informativo Inovações Legislativas TCDF 9 2018

boletim informativo inovaÇÕes legislativas nº 09 18 pÁgina 3 sessões dedistrito federal 7 e 9 de fevereiro de 2017 1. gestÃo territorial. ordenamento urbano. cÓdigo de obras e edificaÇÕes do distrito federal – coe. lei nº 6.145, de 12 de junho de 2018

Dizer o Direito: Principais Novidades Legislativas de 2017

Olá amigos do Dizer o Direito, Em 2017 foram aprovadas muitas leis. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em...

O estatuto do maior acompanhado: as inovações legislativas

O estatuto do maior acompanhado: as inovações legislativas . O estatuto do maior acompanhado: as inovações legislativas. Em 10 de fevereiro de 2019, entrou em vigor o regime jurídico do maior acompanhado, o qual veio substituir os antigos regimes da interdição e da inabilitação, os quais se mostravam desadequados à realidade atual, seja em face da considerável elevação da ...