PDF Aspectos Processuais das Demandas Coletivas

Aspectos Processuais das Demandas Coletivas

Aspectos Processuais de Demandas Coletivas Saraiva

Fato comum na doutrina processualista é o tratamento do processo coletivo com os olhos do processo civil destinado aos conflitos individuais. Esta forma equivocada de tratamento do processo coletivo prejudica sensivelmente sua adequada interpretação e correta aplicação diante dos casos fáticos. Buscamos aqui apresentar, com base em doutrinadores que já haviam observado tal inadequação ...

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS IRÁ

o incidente de resoluÇÃo de demandas repetitivas irÁ extinguir as aÇÕes coletivas em defesa dos direitos individuais homogÊneos? a convivÊncia dos mecanismos no ordenamento jurÍdico brasileiro; revista de direito do consumidor, vol. 113, p. 153 183, set out 2017

Aspectos importantes da tutela coletiva a partir do CDC

ASPECTOS IMPORTANTES DA TUTELA COLETIVA A PARTIR DO CDC Alessandra Fernandes Hendler1 ... tendo sido arrolados como substitutos processuais o Ministério Público, a União, Estados, Municípios, autarquias, empresas públicas, ... Todo esse enfoque preocupa se com o aspecto processual das demandas coletivas, a fim de que a defesa plena dos ...

ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DOUTORADO EM

No exame das questões processuais do processo coletivo, procurou se destacar que as premissas válidas para as ações individuais são insuficientes para viabilizar a adequada dimensão e operatividade das demandas coletivas, de modo a se alcançar o fim colimado.

Aspectos da tutela coletiva no Código de Defesa do Consumidor

Aspectos da tutela coletiva no Código de Defesa do Consumidor ... em vista da sistematização das normas processuais coletivas em nosso ordenamento jurídico, cabe sempre reforçar a idéia de que o interesse social não está apenas na proteção de determinadas pessoas tidas por hipossuficientes pela própria lei, mas sim na efetivação ...