PDF^ A Função Promocional do Testamento: Tendências do Direito Sucessório
A Função Promocional do Testamento: Tendências do Direito Sucessório
Função Promocional do Testamento Artigos | Carta Forense
E ainda: a avaliação do merecimento de tutela dos atos privados segundo os valores constitucionais está em perfeita consonância com o que se denomina de função promocional do ordenamento jurídico, na medida em que este se vale de técnicas de encorajamento, destinadas não apenas a tutelar, mas, também, a provocar o exercício dos atos ...
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Saraiva .br é uma empresa do grupo Saraiva e Siciliano S.A., CNPJ nº 61.365.284 0001 04, Rua Henrique Schaumann, nº 270, São Paulo – SP. × Tipo de Produto × Você escolheu um produto . Para ser revendido, ele passou por avaliações técnicas que certificaram seu perfeito funcionamento. ...
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Em "A Função Promocional do Testamento" (Renovar – 351p.), a advogada Ana Luiza Maia Nevares, da banca Bastos Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, apresenta perspectivas para a compreensão do testamento e do direito sucessório contemporâneo.A autora aborda a noção de autonomia privada, funcionalizada às finalidades do testamento, demonstrando que esse método deve ser vinculado ...
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