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Legislação Básica de Direito da Informação
Legislação de Direito ercial | Paulo Manuel Costa Bubok
Direito do Ambiente: Legislação Básica Paulo Manuel Costa. Colectânea da principal legislação de Direito do Ambiente. Inclui, nomeadamente, a Lei de Bases da Política de Ambiente, o [...] Ver livro. prar Acabamento em capa mole por 10.30€ Outros livros que lhe podem interessar.
O que é Legislação Educacional (Constitucional) Artigo
Quando dizemos legislação educacional estamos nos referindo, portanto, de forma geral, à educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e à educação superior. Daí, posso referir me apenas à legislação da educação básica ou à legislação da educação superior.
Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo
Mantendo se fiel à estrutura e aos objetivos que presidiram à anterior edição da Legislação Básica de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo, esta nova edição pretende dar conta das inovações ocorridas durante o arco temporal de pouco mais de três anos nos principais textos normativos do ordenamento do território e do urbanismo ? inovações que são indicadas com a ...
Introdução a legislação básica leis da educação como se criam as leis estude para concurso
Este vídeo foi produzido especificamente para quem vai estudar para concursos na área da Educação. Aqui aplico uma introdução básica à legislação geral. o se formam as leis, o que ...
Legislação e Políticas Educacionais da Educação Básica
Análise crítica e contextualizada da Educação Básica e da Legislação que rege sua estrutura e funcionamento, com vistas à compreensão do seu significado social, político e pedagógico, bem como de seus limites e possibilidades dentro do contexto nacional, em situações teórico práticas ligadas ao cotidiano escolar. OBJETIVOS:
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